“Com a aprovação desse projeto, estendemos a mão aos mais necessitados, aos que mais precisam. Buscamos justiça e criamos as condições para que todos cresçam. Agindo incansavelmente para garantir o bem-estar e uma vida com dignidade.”Assim o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu na terça-feira (24/10) a atualização da política de cotas para universidades públicas e institutos federais, prevista no Projeto de Lei (PL 5384/2020) e aprovada de maneira simbólica pelo plenário do Senado. Apenas senadores bolsonaristas - e defensores da desigualdade - registraram voto contrário após a aprovação do projeto. O texto agora segue para a sanção do presidente Lula.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2019 o número de negros nas universidades do país cresceu 400% - resultado das cotas aprovadas pela presidenta Dilma Rousseff. O Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2018 mostra que a participação de indígenas no ensino superior aumentou 842% entre 2010 e 2017.O texto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), modifica critérios sociais, que levam em conta a renda e a formação em escola pública, e identitários, que consideram cor, etnia ou deficiência, para o ingresso facilitado em estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico.“Estamos falando aqui da necessidade de fazermos justiça. Infelizmente, não existe igualdade de oportunidades. Precisamos desse projeto aprovado para que possamos fazer um pouquinho de justiça, porque ainda estamos longe de ter um país com oportunidades iguais”, destacou a senadora Augusta Brito (PT-CE).Confira as mudanças aprovadas para atualização da política de cotasRedução da rendaMetade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.QuilombolasEstá prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e dos institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.Preenchimento das cotasO projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.Auxílio estudantilOs estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil. “Não é possível para uma família que ganha um salário mínimo garantir transporte para os estudantes cotistas. E a maioria não consegue frequentar a universidade por não ter como se deslocar e se alimentar. Esse é um problema que está na raiz, que é a pobreza de quem vive nas periferias. E parte da população brasileira, que é a população preta, é a população mais pobre deste país”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).Pós-graduaçãoPelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.

De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS)

Projeto do PT: Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção

Itacaré

Os Núcleos são as instâncias de base onde nós, militantes do PT, debatemos e organizamos a intervenção na nossa área de atuação e participamos dos processos de deliberação do partido.O que caracteriza um núcleo?São considerados Núcleos quaisquer agrupamentos de pelo menos 9 (nove) filiados ou filiadas ao partido, que se reúnem periodicamente, organizados por local de moradia, trabalho, movimento social, categoria profissional, local de estudo, temas, áreas de interesse, atividades afins, tais como grupos temáticos, clubes de discussão, círculos de estudo, coletivos nas redes sociais da internet e outros.💪🏿 Os núcleos são abertos inclusive à participação de pessoas não filiadas ao partido, com direito a voz.O PT Itacaré já tem estruturado os seguintes núcleos:<ul><li><a href="https://itacare.ba.pt.org.br/projetos/cultura/14337/2023-10-13-participe-do-nucleo-de-cultura">Cultura</a></li><li>Mulher</li><li>Juventude (em formação)</li></ul><a href="https://itacare.ba.pt.org.br/contato">Envie uma mensagem para saber como participar de um núcleo</a>

Estratégia de núcleos reforça articulação do PT Itacaré com segmentos da sociedade

Núcleos setoriais

Nos últimos anos, temos alguns avanços importantes no fomento à cultura na cidade. Muitos desses avanços, entretanto, vieram por meio de recursos federais (Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo), ainda existindo desafios a serem superados:<ul><li>Finalização do processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, com a implantação de instâncias e processos faltantes;</li><li>Evolução do pensamento cultural, saindo da mera política de eventos (que têm seu papel em outras áreas, como turismo e desenvolvimento social) para uma política efetiva de apoio a projetos culturais, com capacitação, orientação e fomento direto por editais;</li><li>Implantação de políticas estruturantes que apoiem a continuidade dos fazeres artísticos na cidade, tanto os reconhecidos formal ou informalmente como patrimônios culturais como iniciativas individuais e coletivas que valorizem a produção local;</li><li>Enxergar a política cultural também como uma estratégia municipal de geração de trabalho e renda e consequente aumento de arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais;</li></ul>E como o Núcleo de Cultura presta esse apoio?O Núcleo é uma ferramenta de suporte ao Diretório Municipal e que, quando necessário, também apoia as atividades de representantes legislativos do PT Itacaré, bem como atua de forma mais objetiva e assertiva nas instâncias de participação social do município:- Definir estratégias de atuação nas instâncias participativas (Conselho Municipal de Política Cultural e outros que possam surgir ou tenham aderência);- Atuar de forma consultiva junto a vereadores e vereadoras do partido para apresentar diagnósticos e propor soluções que demandam a atuação legislativa;- Apresentar ao Diretório Municipal diagnósticos e estudos, com proposições de soluções, para serem levados ao Poder Executivo, quando for o caso.Debater essas questões no âmbito do PT Itacaré gera importantes insumos e propostas para que a prefeitura possa aprimorar suas ações - o pensamento crítico sempre é acompanhado da proposição de soluções, configurando o Núcleo de Cultura como um instrumento de suporte efetivo.Além disso, o Núcleo permite gerar reflexões essenciais para a política cultural da Bahia e do Brasil, dando maior relevância política ao próprio Diretório Municipal, que terá acesso a conhecimentos e estudos para se posicionar em outras instâncias partidárias.Como funciona o Núcleo de Cultura?O Núcleo de Cultura do PT Itacaré foi instituído no dia 16 de agosto de 2023, com a participação inicial de 10 pessoas filiadas. Nessa reunião, ainda foram definidos os desafios e estratégias assumidas para a atuação inicial. (<a href="https://drive.google.com/file/d/1OKn-u3CxW2KtTqArbE_YBuzjudQ33Yrs/view?usp=drive_link">acesse a ata completa</a>)O Núcleo de Cultura promove constantes trocas de informações por meio de grupo exclusivo no WhatsApp. E uma das primeiras decisões tomadas de forma remota foi a declaração de apoio ao Projeto de Lei 4733/2020, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. (<a href="https://drive.google.com/file/d/1_Uqagm8pgwXKUADrVrtIc4tVYsFKHV_I/view?usp=drive_link">conheça a Moção de Apoio</a> que foi encaminhada a deputados e deputadas federais e estaduais e ao Diretório Estadual)Além disso, são previstas reuniões trimestrais - presenciais ou remotas, conforme a disponibilidade - para ampliar os debates e a tomada de decisão.E como eu posso participar?Por enquanto, o Núcleo de Cultura limita a participação a pessoas filiadas ao PT Itacaré. Quem quiser participar, precisa enviar uma <a href="https://wa.me/5561985300103">mensagem por WhatsApp para Márcio Leal</a>, coordenador do Núcleo,

Saiba o que é e como você pode participar do Núcleo de Cultura

Participe do Núcleo de Cultura

Foi aprovada, por aclamação da <a href="https://itacare.ba.pt.org.br/noticias/pedex/14146/2023-09-29-plenaria-municipal-abre-eleicoes-2024">Plenária Municipal do PT Itacaré, realizada em 16 de setembro de 2023</a>, a recondução do Diretório Municipal, com a ampliação de cargos, garantindo maior participação e representatividade da militância, sendo respeitadas a paridade de gênero e as cotas de etnia e juventude previstas pelo Estatuto, ficando com a seguinte composição:• Presidente – Bonfim Genilson Souza da Silva• Vice-Presidente – Erivaldo Assis de Magalhães (Ary)• Secretária-Geral – Maria Rita Souza da Silva• Líder de Bancada – Diego Augusto Moraes Silva (Diego de Bidal)• Secretário de Finanças – Adijan da Silva Oliveira• Secretária de Organização – Joselita dos Santos Santana• Secretário de Relações Institucionais – Márcio Leal Gonçalves• Secretária de Formação Política – Atylana Karyelly Costa de Souza Reis• Secretário de Comunicação – Aquis José dos Santos• Secretária de Movimentos Populares – Aline de Souza Camargo Assis• Membro e membras – Flávia dos Santos Farias, Josineide dos Santos Nascimento e Mailson Gomes dos Santos<a href="https://itacare.ba.pt.org.br/contato">Fale com o PT Itacaré</a>

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